STF pauta julgamento de recurso de Bolsonaro para 7 de novembro em sessão virtual
Os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados no caso da tentativa de golpe de Estado começarão a ser julgados pela Primeira Turma do STF em 7 de novembro, em sessão virtual que deve durar até 14 de novembro.
Nesse formato, os ministros votam por meio de um sistema eletrônico. O julgamento pode ser adiado se houver pedido de vista (mais tempo para análise) ou destaque (envio ao plenário físico).
Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (27) contra a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão, alegando imprecisões e omissões na decisão e cerceamento de defesa. A defesa citou o voto divergente do ministro Luiz Fux, que considerou as ações do ex-presidente como “mera insatisfação com o resultado eleitoral”.
Outros réus também apresentaram embargos de declaração, recurso usado para apontar contradições ou omissões em sentenças. Esses embargos normalmente não mudam o resultado, mas podem ajustar a pena.
