Pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde a partir de agosto

A partir de agosto, pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) poderão ser atendidos por unidades da rede privada em todo o país. A medida faz parte do programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde, e tem como objetivo ampliar o acesso a atendimentos especializados e reduzir as filas na rede pública.

A iniciativa permitirá que dívidas acumuladas por operadoras de planos de saúde — estimadas em R$ 750 milhões — sejam convertidas em consultas, exames e cirurgias para os usuários do SUS.

A oferta de serviços especializados priorizará seis áreas com maior carência na rede pública: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. A demanda será organizada a partir das necessidades apontadas por estados e municípios, que indicarão os serviços mais urgentes para suas regiões.

Será exigido que comprovem capacidade técnica e operacional, além de oferecerem uma matriz de serviços que atenda à demanda da rede pública. Os planos deverão realizar, no mínimo, 100 mil atendimentos por mês para a conversão da dívida. Já para operadoras de menor porte, será aceito o mínimo de 50 mil atendimentos mensais.

Da adesão dos planos de saúde à prestação dos serviços especializados

O primeiro passo é solicitar ao Ministério da Saúde, via plataforma InvestSUS, a possibilidade de participação. Em seguida, a pasta consultará a regularidade da operadora. Posteriormente, avaliará se os serviços de média e alta complexidade ofertados pelos planos de saúde atendem às demandas do SUS. Caso esses atendimentos supram as necessidades da rede pública, a adesão é aprovada. Os valores a serem convertidos em atendimento deverão ser negociados com a ANS ou com a Procuradoria-Geral Federal; nesse último caso, para dívidas ativas.

Ao SUS será, então, disponibilizado um rol dos serviços ofertados conforme a demanda existente no complexo regulatório local e regional. Funcionará como uma prateleira de atendimentos especializados com os quais os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão contar. A partir de então, os hospitais conveniados aos planos de saúde já poderão iniciar os atendimentos.